Termos de serviço da PabloMartin
Data de entrada em vigor: 23 de fevereiro de 2026
A PabloMartin gere o sítio web https://pablomartin.com (o “Serviço”).
O teu acesso ao Serviço e a sua utilização estão condicionados à tua aceitação e ao teu cumprimento destes Termos.
Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que pretendam aceder ao Serviço ou utilizá-lo.
Compras
Se pretenderes comprar qualquer produto ou serviço disponibilizado através do Serviço (“Compra”), poderá ser-te pedido que forneças determinadas informações relevantes para a tua Compra, incluindo, sem limitação, o número do teu cartão de crédito, a respetiva data de validade, o teu endereço de faturação e os teus dados de envio.
Reembolsos
Salvo quando exigido por lei, os montantes pagos por licenças não são reembolsáveis, tal como as compras de produtos digitais.
Direitos legais
Os direitos legais (incluindo os direitos de propriedade intelectual e industrial) sobre o Serviço e sobre qualquer conteúdo nele incluído pertencem-nos ou foram-nos licenciados por terceiros. O Serviço e o seu conteúdo estão protegidos pelas leis internacionais de direitos de autor e pelos direitos sobre bases de dados.
Registo, ativação e utilização
O registo e a ativação exigem ligação à internet. Tens de introduzir os dados da tua conta.
Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais pela PabloMartin, consulta a nossa Política de privacidade.
O Serviço pode descarregar e instalar automaticamente atualizações fornecidas por nós, para melhorar o seu funcionamento ou corrigir erros.
Aceitas receber e instalar essas atualizações como parte da tua utilização do Serviço.
Cessação
Podemos encerrar ou suspender a tua conta e impedir o acesso ao Serviço de imediato, sem aviso prévio nem responsabilidade, ao nosso exclusivo critério, por qualquer motivo e sem limitação, incluindo, entre outros, o incumprimento dos Termos.
Se pretenderes encerrar a tua conta, basta deixares de utilizar o Serviço.
Contacto
Se tiveres alguma questão sobre estes Termos de serviço, contacta-nos através da nossa página de contacto ou diretamente para [email protected]